O Ministério do Turismo lançou em Brasília (DF), um pacote de medidas que irá desenvolver e promover o turismo náutico no país. São ações que passam pela isenção de tributos, capacitação e reconhecimento profissional, oferta de crédito, melhoria na infraestrutura náutica e de promoção, por meio de campanhas publicitárias e de site com informações do setor. A expectativa é de que os incentivos permitam que mais brasileiros e estrangeiros possam realizar a atividade no país, que vem crescendo exponencialmente nos últimos anos.
Entre os benefícios tributários, o Ministério do Turismo conquistou a inclusão de barcos à vela, na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (LETEC). A medida assegura a isenção de tributos federais para todos os interessados em importar veleiros – esportistas e empreendedores do turismo que utilizem suas embarcações como ativo econômico. Além disso, garantiu a autorização de importação de barcos à vela, motos aquáticas e jet-skis com até 30 anos de fabricação, e por fim, acabou com o imposto de 18% para os interessados em importar jet-skis.
O pacote
O pacote de ações também inclui um acordo de cooperação técnica com a Caixa Econômica Federal para a realização de estudo do mercado para ofertar crédito a quem deseja implantar infraestruturas e equipamentos de apoio às atividades de turismo náutico. A medida terá validade de 60 meses e será direcionada para as atividades de esporte e recreio, turismo de pesca e mergulho, em âmbito nacional.
A infraestrutura náutica também foi contemplada pelo Ministério do Turismo. A Pasta desenvolvera e fará a doação de oito propostas que serão desenvolvidas e doadas pelo MTur para a construção de rampas, píeres e marinas públicas.
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